• Política de Privacidade
  • Contato
sexta-feira, fevereiro 3, 2023
Rondônia Direta
  • Home
  • Notícias
  • Esportes
  • Loterias
  • Novelas
  • Horóscopo
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Rondônia Direta
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Uncategorized

Em Rondônia, servidores estaduais aposentados devem ser transpostos no primeiro semestre de 2021

Por rondoniadireta.com
14/01/2021
Em Uncategorized
Secom/Governo de Rondônia

Servidores estaduais aposentados poderão ser aprovados para a transposição ainda no primeiro semestre de 2021, afirmou hoje (11), o superintendente estadual de gestão de pessoas, Sílvio Luiz Rodrigues. A notícia alentadora dada pelo Governo de Rondônia atende a expectativa de todos os que não foram atendidos em seus pleitos. Aproximadamente 50 pessoas que ainda não haviam se manifestado, com a ajuda da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep) e de sindicatos, reuniram documentos comprobatórios e os enviaram à Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima (Ceext).

“Foi um esforço da Segep para a última portaria do ano, quando a Divisão de Pessoal do ex-Território Federal de Rondônia (Digep) nos mandou o pedido para que ajudássemos. Dos 50, conseguimos 33”, explicou Sílvio Rodrigues.

Segundo ele, ocorreram algumas mudanças em dados pessoais que tornou moroso o processo, como: troca de nomes de solteiro e de casado, ou de números de CPF e RG. No entanto, ele garantiu que a Segep está à disposição. “Se alguém nos chamar, iremos atrás de encontrar um servidor”, afirmou Rodrigues.

No intuito de otimizar o andamento do processo, a Segep trabalha na elaboração de uma relação separada com o nome dos servidores aptos a transpor, organizada por ano, número de Portaria. Porém, não receberam a Portaria com o número do Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape). A Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais exige o vínculo profissional do servidor, o que tem dificultado a transposição de alguns. Segundo o superintendente, as tratativas por videoconferências com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital substituíram visitas presenciais em Brasília. Até o ano passado, o Estado dispunha de apenas três profissionais em Brasília, para analisar e despachar processos, agora terá 13, assim que for concluído o processo de contratação.

O superintendente lembra que, de 1981 a 1988 [ano da promulgação da atual Constituição Brasileira] os servidores eram celetistas com carteira assinada.

Os servidores do ex-território submeteram-se a um concurso em, pelo qual passaram a ser estatutários. Rodrigues lembra, por exemplo, que fato de ser agente administrativo já tinha vantagem o concurso. “Alguns optaram por entrar no regime estatutário em outro cargo e foram aprovados; então, eles tinham no regime celetista um cargo, e no estatutário, outro”, explicou. Segundo Rodrigues, essa situação configurou a quebra de vínculo, impossibilitando ao servidor ser transposto.

Por causa da pandemia do novo coronavírus e do consequente distanciamento social, em 2020 não foi possível à Comissão aprovar muitos processos, mas o Governo de Rondônia espera uma retomada no primeiro semestre de 2021.

COMO FICOU

Mudada a sistemática da transposição de recepção da informação, Rodrigues estuda com a comissão estadual meios eficazes para atender aos futuros contemplados. Anteriormente, ele explica, o Governo Federal concordava com o fato de a pessoa virar servidora federal e lhe pedia (por documento) que também concordasse em estar no cargo declarado. “O documento voltava a Brasília e dava origem à portaria da transposição do servidor, e outra portaria equivalente aqui à nossa matrícula; lá é Siape”, assinala.

Na Câmara dos deputados tramita Proposta de Emenda à Constituição prevendo critérios que unifiquem a transposição dos servidores públicos dos ex-territórios de Rondônia, Roraima e Amapá. A medida possibilitará que muitos servidores integrem quadro em extinção da administração pública federal, tendo suas remunerações e proventos pagos, de forma permanente, pela União.

Se aprovada, a medida contempla o enquadramento de todos aqueles que mantiveram vínculo mínimo de seis meses de trabalho com a administração dos ex-territórios, incluindo policiais civis e militares, durante os dez primeiros anos de criação dos respectivos estados.

O QUE OCORREU APÓS A MUDANÇA

Segundo Sílvio Rodrigues, a Segep não faz mais a ponte entre o servidor e a Comissão de Transposição, ela passou a ser via Correio ou pela Divisão de Pessoal do Ex-Território Federal de Rondônia (Digep), no bairro Embratel, próximo à Câmara Municipal. Saiba mais, acessando o SIAPEnet.

Por Secom/Governo de Rondônia

Leia Também

Resultado da Lotofácil 2624: sorteio do concurso de hoje, terça (27/09)
Uncategorized

Resultado da Lotofácil 2624: sorteio do concurso de hoje, terça (27/09)

28/09/2022
Resultado da Lotofácil 2623: sorteio do concurso de hoje, segunda (26/09)
Uncategorized

Resultado da Lotofácil 2623: sorteio do concurso de hoje, segunda (26/09)

27/09/2022
Independiente x Ceará: assistir ao vivo online jogo da Copa Sul-Americana
Uncategorized

Independiente x Ceará: assistir ao vivo online jogo da Copa Sul-Americana

25/05/2022
Resumo da novela Pantanal: capítulo de hoje, quarta-feira (11/05)
Uncategorized

Resumo da novela Pantanal: capítulo de hoje, quarta-feira (11/05)

11/05/2022
Real Madrid 0 x 1 PSG: Veja o vídeo do gol de Mbappé pelo Paris Saint-Germain
Uncategorized

Real Madrid 0 x 1 PSG: Veja o vídeo do gol de Mbappé pelo Paris Saint-Germain

10/03/2022
APROFUR – COMUNICADO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E PUBLICAÇÃO
Uncategorized

APROFUR – COMUNICADO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E PUBLICAÇÃO

25/02/2022

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Política de Privacidade
  • Contato
RONDONIADIRETA.COM

© 2023 | Rondoniadireta.com | Todos os direitos reservados.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Notícias
  • Esportes
  • Loterias
  • Novelas
  • Horóscopo

© 2023 | Rondoniadireta.com | Todos os direitos reservados.