Deputado Jair Montes propõe isenção de IPVA a motoristas de transportes por aplicativos em Rondônia

Deputado Jair Montes propõe isenção de IPVA a motoristas de transportes por aplicativos em Rondônia – Foto: José Hilde/ALE-RO

Nesta sexta-feira feira (11) a Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) realizou no plenário uma reunião pública presidida pelo deputado estadual Jair Montes (Avante) a pedido dos motoristas de aplicativo de trânsito.

Foram convidados para a reunião o secretário Luis Fernando, titular da Secretaria de Estado de Finanças e o Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO), Acássio Figueira dos Santos.

A pauta da reunião foi a isenção do IPVA para os motoristas de aplicativo de trânsito.

De acordo com Rayate Gomes, motorista de app e também presidente do sindicato a categoria o aumento no preço da gasolina nas refinarias é um dos motivos dos profissionais para tal solicitação.

“ A gente está sem condições se trabalho. Hoje teve mais um aumento no preço do combustível e além disso a manutenção dos veículos é alta. “Alegou Rayate Gomes.

O deputado estadual Jair Montes, que propôs a reunião citou o Estado do Mato Grosso que já ampliou a isenção também aos motoristas de app.

“ Hoje estamos aqui para que todos os envolvidos exponham seus argumentos. É preciso analisar todos os lados. O dos motoristas de app já está claro para todos o que eles estão passando. Pedimos que a SEFIN faça o estudo de impacto para que a isenção seja concedida em 2023. Aqui na ALE já aprovamos a prorrogação do IPVA deste ano. Isso dá um fôlego para estes trabalhadores até que se chegue a um consenso.” Analisou Jair Montes.

De acordo com o secretário de estado de Finanças para essa mudança acontecer deve-se seguir algumas regras e fazer um estudo aprofundado.

“ Acredito que devamos seguir as mesmas regras que foram válidas para taxistas e mototaxistas através do cadastro da SEMTRAN. Porém antes de mais nada vamos fazer o estudo de impacto financeiro na arrecadação do estado. “ explica Luís Fernando.

Presente também na reunião, o presidente municipal do Avante, Dr. Breno Mendes, o fiscal do povo, pontuou sobre a importância desse benefício para os condutores no cenário atual do país.

“ A população que depende desse transporte também é afetada. Se eles recebem esse benefício isso vai refletir positivamente para o passageiro. Foi muito proveitosa a reunião porque os representantes que ouviram as propostas e reivindicações dos sindicatos e associações e juridicamente demonstramos que é possível a isenção tendo em vista que outros estados já fazem e o impacto financeiro é irrisório para o estado. ” Ressaltou Dr. Breno Mendes.

Com a aprovação Da prorrogação do IPVA 2022 até o fim deste ano vai ser possível fazer um cadastro que vai servir como base para o estado começar o estudo financeiro com a isenção em 2023.

De acordo com o deputado na segunda-feira (14) acontece uma reunião com os donos das empresas de aplicativos locais para que disponibilizem o cadastro completo de todos os condutores.

Por Secom/ALE-RO