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03/06/2020
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STJ determina apuração de vazamento na Operação Placebo

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves pediu hoje (27) ao Ministério Público Federal (MPF) para apurar suposto vazamento da Operação...

Ministros do STF e do STJ elogiam nomeação de André Mendonça

Ministros de tribunais superiores elogiaram hoje (28) a nomeação do ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça, que entra na...

Caso Marielle: STJ nega liberdade a acusado de ocultar armas

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (27) um pedido de liberdade feito pelo professor de artes marciais Josinaldo...

STJ derruba decisão contra regularização de CPF para receber benefício

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, derrubou hoje (20) a decisão que suspendeu a exigência de regularização do Cadastro...

STJ nega pedido para interromper monitoramento por celular em São Paulo

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu um pedido para que fosse paralisado o Sistema de Monitoramento Inteligente (SIMI-SP), utilizado...

STJ concede regime domiciliar a todos os presos por pensão alimentícia

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu ontem (26) a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e concedeu...

STJ suspende sessões presenciais e prazos processuais até 17 de abril

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu cancelar todas as sessões presenciais do tribunal e suspender todos...

STJ: INSS deve pagar por afastamento de vítima de violência doméstica

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quarta-feira (18) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar auxílio...

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