Jesuíno Boabaid

  • Comissão de Segurança Pública debate situação em presídios e escolas

    A primeira reunião do segundo semestre da Comissão de Segurança Pública (SCP), presidida pelo deputado Jesuíno Boabaid (PMN) abriu os trabalhos legislativos na manhã desta terça-feira (1) no Plenarinho da Assembleia Legislativa.

    O deputado Anderson do Singeperon (PV) leu seu parecer sobre denúncia referente a carga horária dos policiais militares. Disse que há fundamentação sobre trabalho extra realizado no fórum municipal de Porto Velho e que em manifestação, o Comando Geral da Polícia Militar informou que troca as horas extras por folgas aos policiais militares.

    Diante dos esclarecimentos do Comando Geral pediu o arquivamento. O deputado Jesuíno solicitou que antes do arquivamento, a Comissão deve oficiar ao Comando para juntar documentação que comprove as compensações dos policiais.

    Anderson disse também ter recebido denúncia via watts App de que há mais de 300 detentos improvisados em um galpão na Colônia Penal e que o efetivo é pequeno, falta de munição na unidade entre outros problemas. Recomendou que a Comissão faça visita ao local para constatar ou não a precariedade e acionar a Secretaria de Justiça para que se evite outra tragédia nos presídios em Rondônia.

    O deputado Jesuíno reclamou do secretário de segurança, coronel Lioberto Caetano que divulgou um Plano de Segurança, mas que até agora não chegou até a Comissão. “No papel é muito bonito, mas o que vemos é a cidade imperando o crime”. Falou também do absurdo da falta de água para consumo dos policiais. “Isso é falta de gestão para administrar a segurança pública”, declarou.

    O deputado Dr. Neidson (PMN) relatou e pediu providências quanto a estrutura de toda a Ponta do Abunã. Segundo ele, nos distritos de Abunã e Extrema a segurança pública está deficitária. Em Fortaleza do Abunã, que é um distrito de fronteira, não há policiamento.

    Pediu a volta do policiamento ao local e por ser fronteira é área de segurança e que os bolivianos é quem mandam no local. Pediu dentista em Abunã, Fortaleza e Vista Alegre.

    O deputado Anderson finalizou a reunião convidando os parlamentares para debater a questão da insegurança nas escolas e que na quarta-feira (2) na Comissão de Educação, haverá a presença de representantes da Secretaria de Educação e sindicato para debater a questão da militarização nas escolas.

    O deputado José Lebrão encaminhou justificativa de ausência.

    Fonte: ALE/RO – DECOM

  • Deputado Jesuíno Boabaid requer pavimentação asfáltica em municípios

    Buscando fortalecer a infraestrutura urbana, oferecendo condições adequadas à população, o deputado Jesuíno Boabaid (PMN) indicou ao Poder Executivo para que interceda junto aos órgãos competentes para a pavimentação asfáltica em ruas e estradas nos municípios de Porto Velho, Ariquemes, Cacaulândia e Ji-Paraná.

    Em Porto Velho foi solicitado asfalto para as ruas Lucia de Carvalho, entre Calama e Geraldo Bruno; e Tarcila do Amaral, entre Geraldo Bruno e Ibrahim Sued, no bairro Teixeirão.

    No bairro Mariana, a rua Higienópolis, entre as ruas Corticeira e Chico Mendes; Biribá, entre Tamarineira e Jaqueira, no bairro Castanheira; rua Mário Andreazza, entre União e Ramiro Barcelos, no bairro São Francisco.

    Em Ji-Paraná o parlamentar pediu pavimentação para a rua São Luis, entre Cedro e Maracatiara; rua Imburana, entre Manoel Franco e avenida São Luis; rua Tarauacá, entre Maracatiara e Castanheira; rua Castanheira, entre Manoel Franco e avenida Aracajú, todas no bairro Nova Brasília.

    Também em Ji-Paraná, a rua Manoel Pinheiro Machado, entre Governador Jorge Teixeira e Campo Grande, no bairro Nossa Senhora de Fátima.

    Para Ariquemes, Boabaid requer pavimentação para a rua Lindóia, entre ruas Mara e Açaí, no bairro Jardim Jorge Teixeira; e a rua Jaçanã, entre avenida Rio Branco e rua Belo Horizonte, no bairro Jardim das Palmeiras. No Setor 6, a avenida Guaporé, entre avenidas Juscelino Kubitscheck e Perimetral Leste.

    O parlamentar também pede o recapeamento de 40 km de extensão da RO 257, entre a cidade de Ariquemes e o distrito de 5º BEC, em Ariquemes, para o fortalecimento da infraestrutura rural.

    Em Cacaulândia, o pedido foi para a rua Paraná, entre a avenida Cacau e rua Bahia, no Centro.

    Fonte: ALE/RO – DECOM

  • Sancionada Lei que isenta quem trabalhar em eleições de taxa de inscrição de concurso

    Para ter direito à isenção, é preciso comprovar o exercício das atividades por, no mínimo, duas eleições, consecutivas ou não

    As pessoas que tenham prestado serviço eleitoral não precisarão mais pagar taxa de inscrição em concursos públicos realizados pela administração pública direta e indireta, autarquias, fundações públicas e entidades mantidas pelo Governo de Rondônia.

    A Lei é de autoria do deputado Jesuíno Boabaid (PMN), sancionada pelo governador, Confúcio Aires Moura (PMDB), no dia 28 de junho de 2017 e deverá ser regulamentada em até 180 dias.

    De acordo com a norma, ficam isentos os eleitores convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral de Rondônia que tenham prestado serviço visando à preparação, à execução e à apuração de eleições oficiais.

    Pelo texto, tem direito à isenção aquele que presta serviços como componente de mesa receptora de voto ou de justificativa, presidente de mesa, mesário, secretário, membro ou escrutinador de Junta Eleitoral, ou supervisor de local de votação, além dos designados para auxiliar os seus trabalhos.

    Serão aceitos os serviços prestados na véspera e no dia do pleito. Para ter direito à isenção, é preciso comprovar o exercício das atividades por, no mínimo, duas eleições, consecutivas ou não, considerando que cada turno é uma eleição.

    A comprovação do serviço prestado é efetuada pela apresentação de declaração ou diploma expedido pela Justiça Eleitoral, cuja cópia autenticada deve ser juntada no ato da inscrição, contendo o nome completo do eleitor, a função desempenhada, o turno e a data da eleição.

    Após a comprovação de participação em duas eleições, o eleitor nomeado terá o benefício concedido a contar da data em que a ele fez jus e por um período de validade de dois anos.

    Fonte: ALE/RO – DECOM

  • Jesuíno Boabaid discute em audiência saúde de servidores da segurança pública

    Segundo psicóloga dados apontam alto índice de suicídios dentro das instituições

    Na manhã de segunda-feira (26), o deputado Jesuíno Boabaid (PMN) participou de reunião no Plenarinho da Assembleia Legislativa, para tratar sobre a situação vivida por membros da segurança pública de Rondônia.

    Participaram da reunião o secretário da Sesdec, coronel Lioberto Caetano, o tenente coronel Agnus Aécio, da Diretoria de Saúde da PM, a psicóloga Gláucia Linhares, o delegado de Polícia Civil, Júlio Ugaldi além de outros membros da Polícia Militar e Civil.

    A psicóloga Gláucia comentou que buscou o deputado Jesuíno Boabaid, pois muitos de seus pacientes são policiais e bombeiros militares, além de policiais civis que apresentavam doenças emocionais, tais como o transtorno de pânico e de ansiedade, além do nível elevado de estresse.

    “Tenho dados estatísticos que demonstram o alto número de suicídios em nossa região” comentou a psicóloga.

    A profissional apresentou ainda um programa de saúde emocional para o servidor da segurança pública, visando trazer qualidade de vida, saúde e bem-estar, com a realização de um treinamento focado em resgate de autoestima para a motivação pessoal.

    Os policiais e bombeiros, segundo ela, sofrem com uso de drogas, álcool, morte por câncer, alergia, asma, divórcio e suicídio. Estas são doenças psicossomáticas, termo bastante utilizado quando uma doença física ou não, tem seu princípio na mente. O que leva os pacientes de vários hospitais a uma consulta em conjunto com um psicólogo, psicoterapeuta e psiquiatra.

    “O melhor policial é aquele que consegue, antes da sociedade, proteger sua mente, sua emoção de reações agressivas contra si mesmo”, comentou Gláucia.

    O deputado Jesuíno comentou, sobre o caso específico de um policial militar, dependente, que por várias vezes já afirmou que irá se matar, reprovando a atitude da Polícia Militar em expulsá-lo da corporação.

    “Essa situação não é brincadeira. Nós precisamos cuidar da parte emocional, da saúde física e psicológica dos servidores da segurança pública” comentou Boabaid.

    O secretário de Segurança afirmou que é necessário ajudar os órgãos internos e principalmente da Corregedoria, para que não sejam tomadas decisões precipitadas com relação a algumas atitudes psicológicas.

    O coronel Caetano comentou ainda, sobre a criação de atendimento nas Unidades Integradas de Segurança Pública (Unisp) para atender os servidores que possuam problemas emocionais, vindo a pedir o apoio do deputado Jesuíno.

    Sobre a Superintendência de Estado de Política Sobre Drogas (Sepoad), que atende dependentes químicos da sociedade em geral, o secretário declarou que seria de grande valia a parceria para que possa também atender aos servidores públicos.

    “Estamos tentando olhar para a segurança pública de uma forma mais humana” relatou o secretário Lioberto.

    Boabaid relatou ao secretário de Segurança, que se necessário, destinará emenda parlamentar para atender projetos que visem ajudar os servidores.

    O coronel Agnus comentou que em 1997 foi comentado que “a Polícia estava doente”, mas os governantes não foram sensíveis e não contrataram psicólogos, para a Polícia Militar, vindo a ingressar tais profissionais recentemente.

    “Nós estamos na fase de diagnóstico nos batalhões, mas há uma enorme resistência dos policiais buscarem o tratamento”, informou o coronel Agnus.

    Para ele, seria de suma importância a presença de um psicólogo em cada batalhão, para que os militares comecem a se acostumar e buscar ajuda.

    O deputado Jesuíno Boabaid finalizou a reunião afirmando aguardar a apresentação de projetos, que visem ajudar os servidores, reiterando seu compromisso em colaborar, através de emenda parlamentar para a realização de cursos, aquisição de equipamentos e demais projetos.

    Fonte: ALE/RO – DECOM

  • Jesuíno Boabaid preside Audiência Pública para discutir infestação do mosquito mansonia

    O deputado Jesuíno Boabaid (PMN) coordenou na manhã desta segunda-feira (19) uma Audiência Pública para discutir a questão da alto proliferação do mosquito Mansonia, que está com números alarmantes nas regiões de Jacy-Paraná e Nova Mutum.

    Segundo o parlamentar, o assunto já chama atenção pelo grande número de mosquitos, que começou a incomodar e preocupar os moradores da região. “Nós precisamos discutir isso com os responsáveis e achar alguma solução viável”, afirmou.

    A diretora geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Arlete Baldez, afirmou que o caso do mosquito não é um caso de saúde, mas sim de meio ambiente. “Os índices do mosquito aumentaram significativamente, após a implantação das usinas na região”. Segundo ela, os empreendimentos são obrigados a relatar mensalmente as mudanças do meio que se encontram e os impactos causados pelas usinas, porém os números não batem.

    Ela afirmou que o mosquito mansonia, em si, não transmite doenças, exceto quando em contato com vírus contagiosos como o da malária e febre amarela. “O Ministério da Saúde não tem recursos para realizar pesquisas quanto ao mansonia porque ele não é portador de doenças e a Secretaria do Estado de Saúde não pode fazer nada quanto ao caso, pois não é um caso de saúde pública”.

    Vinícius Jacome, que representou os moradores dos distritos de Jaci-Paraná e Nova Mutum afirmou que, desde outubro de 2016 ele vem fazendo reuniões e juntando documentos para descobrir formas de ajudar os moradores. “A medida tolerável do mosquito por pessoa são até 7 picadas. As pessoas da região estão levando, por dia, cerca de 80 picadas”, afirmou.

    De acordo com Jacome, os moradores dos distritos estão se incomodando tanto com a situação que, em determinado horário, já se recolhem para as próprias casas, para não sofrer com o ataque do inseto.

    “A doença que o mansonia traz é algo psicológico, pois você fica extremamente incomodado. As pessoas estão até impedindo os filhos de brincarem fora por conta do incomodo, isso é um absurdo”, ressaltou Jacome.  O advogado falou também, que existem ações cívicas, porém nenhuma da região. “Nós estamos reunindo documento e indo atrás de recursos para poder retirar as pessoas de lá. Queremos discutir com as usinas e resolver esse problema, pois o impacto causado já é comprovado que foi por conta desses empreendimentos”.

    O secretário Municipal de Saúde, Alexandre Porto, chamou a atenção para o fato de que não havia qualquer representante das usinas na Audiência. “Eles são os principais responsáveis. Como já foi dito, não é questão de saúde pública, porém estaremos fazendo o possível também para ajudar no caso”.

    Uma moradora do distrito de Jaci-Paraná, Beolice Alves da Silva, fez o uso da palavra para ressaltar que os empreendimentos não só trouxeram o aumento dos mosquitos, mas os prejudicou em muitos outros quesitos. “Eles destruíram os nossos sonhos e nos deixaram a mercê. Nunca trouxeram qualquer melhoria para nosso município e não dão as caras para assumir a responsabilidade”.

    Por fim, Boabaid afirmou que ele e sua equipe irão buscar uma forma legal e dentro do regimento, para que qualquer expansão das usinas esteja suspensa até que a questão seja resolvida. “Iremos atrás de documentações e tentaremos, ao máximo, ajudar a população que está sendo prejudicada”, concluiu o parlamentar.

    Fonte: ALE/RO – DECOM

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