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Porto Velho
02/04/2020

Bolsonaro revoga artigo de MP que suspendia contrato de trabalho

O presidente Jair Bolsonaro avisou há pouco nas redes sociais que revogou o Artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário. O Artigo 18...

Governo Federal edita MP que permite suspensão do contrato de trabalho

O governo federal editou medida provisória (MP) com uma série de medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública no país e da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid-19. A MP já...

Câmara aprova decreto de calamidade pública por conta do coronavírus

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18), por votação simbólica, o pedido do governo federal para declaração de estado de calamidade pública no país. O projeto será encaminhado para votação...

Bolsonaro diz que situação é grave, mas não deve haver pânico

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (18) que a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil preocupa o governo, mas pediu o empenho da população para seguir as orientações das autoridades e evitar o clima de...

Maia e Alcolumbre apoiam estado de calamidade pública

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que, caso o governo solicite o reconhecimento de calamidade pública, a medida terá “prioridade máxima”. A possibilidade de decretar a medida foi anunciada ontem pelo governo federal. Ainda no documento, Davi Alcolumbre informa que...

Segundo exame de Covid-19 de Bolsonaro dá negativo

O presidente Jair Bolsonaro informou, na noite desta terça-feira (17) que testou negativo pela segunda vez para o novo coronavírus (Covid-19). Ele já havia feito o primeiro exame na semana passada, também com resultado negativo. "Informo que...

Governo pedirá reconhecimento de calamidade pública no país

O governo federal solicitará ao Congresso Nacional que aprove o reconhecimento de estado de calamidade pública no país, com efeito até 31 de dezembro deste ano. A medida, prevista no Artigo 65 da Lei...

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