Início Política

Política

Medida provisória da privatização da Eletrobras recebe 570 emendas

A medida provisória que trata da privatização da Eletrobras (MP 1031/21) recebeu 570 emendas de deputados e senadores. O prazo de apresentação se esgotou nessa quinta-feira (25) às 23h59. A MP também foi objeto de...

Proposta suspende metas para análise de prestação de contas da Lei Rouanet

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 17/21 suspende portaria da Secretaria Especial de Cultura que estabeleceu metas para a análise das prestações de contas de projetos culturais aprovados com apoio da Lei Rouanet pendentes...

Comissões apontam prioridades e definem emendas ao Orçamento 2021

Oito comissões permanentes aprovaram nesta quinta-feira (25) suas emendas a serem apresentadas ao Orçamento de 2021. Imediatamente após a aprovação, essas emendas já foram encaminhadas à Comissão Mista de Orçamento (CMO), que trabalha com...

Relatório e votação da PEC Emergencial ficam para semana que vem

O Plenário do Senado adiou para a próxima terça-feira (2) a apresentação do relatório do senador Marcio Bittar (MDB-AC) para a PEC Emergencial (PEC 186/2019). Com isso, a votação da proposta deve começar na...

Prioridade de Bolsonaro, texto que regula armas de caça será debatido no Senado

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) disse nesta segunda-feira (8) que vai retomar as discussões do projeto que regulamenta o uso de armas por caçadores, atiradores e colecionadores. Relator, do Val considera prioritárias as ações...

Senado vota PEC Emergencial na próxima semana, diz Rodrigo Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quinta-feira (18) que o Plenário deve votar a PEC Emergencial (186/2019) na próxima semana. Relatado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC), o texto prevê medidas para o...

Sancionada lei que confere autonomia operacional ao Banco Central do Brasil

Entrou em vigor nesta quinta-feira (25) a lei complementar que estabelece um modelo de autonomia operacional para o Banco Central do Brasil. O texto prevê que o presidente e diretores do banco tenham mandatos...

Projeto proíbe entrada de estrangeiros no Brasil sem seguro saúde

O Projeto de Lei 180/21 altera a Lei de Migração para impedir a entrada no Brasil de estrangeiro sem seguro de saúde. O texto tramita na Câmara dos Deputados. No ano passado, o governo federal...

Bancadas estaduais terão R$ 241 mi para emendas impositivas em 2021

As emendas de bancada estadual devem corresponder atualmente, conforme disposto na Constituição, a 1,0% da Receita Corrente Líquida (RCL) apurada no ano anterior àquele da vigência da Lei Orçamentária Anual (LOA). Na versão enviada pelo...

Projeto altera regras de apreciação de prisão em flagrante de deputado

A deputada afirma que o objetivo é agilizar a análise da prisão na Câmara e dar mais segurança jurídica aos procedimentos adotados. O texto, por exemplo, reduz prazos de análise da prisão. Em linhas gerais,...

Medida provisória abre caminho para a privatização da Eletrobras

O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 1031/21, que cria as condições para a privatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que responde por 30% da energia...

Ministério da Defesa defende previsão de rede privativa do governo no edital do 5G

Integrantes do governo defenderam a manutenção da previsão de construção de uma rede privativa para comunicações estratégicas do governo no edital do 5G, que está em análise na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O assunto...

Últimas Notícias