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10/08/2020
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Justiça

STJ suspende sessões presenciais e prazos processuais até 17 de abril

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu cancelar todas as sessões presenciais do tribunal e suspender todos...

Remédios fora da lista do SUS não serão pagos pelo governo, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) que estados e municípios não são obrigados a fornecer à população medicamentos de alto custo que...

Plano de saúde coletivo não pode ser cancelado durante tratamento

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as operadoras de plano de saúde coletivo não podem romper o contrato de prestação dos serviços...

STF mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre

Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, tomada em...

Com base em decisão do STF, Lula pede à Justiça para ser solto

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou hoje (8) o pedido para que ele seja solto, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, em...

Juízes e procuradores contestam Lei de Abuso de Autoridade no STF

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ingressou nesta quinta-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) com mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade...

Caixa promove Semana Nacional de Conciliação

De hoje (7) até sexta-feira (11), cerca de 120 mil clientes da Caixa Econômica Federal em todo o país, com dívidas cobradas na Justiça, poderão renegociar os...

STF decide quem deve passar por detector de metais nos fóruns

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se todas as pessoas que frequentam os tribunais brasileiros devem passar por detectores de metais...

Solução sobre horário de trabalho de tribunais pode sair em 30 dias

Uma das discussões que contrapõem advogados e os tribunais em todo o país ao longo de anos pode estar perto do fim. Na última...

STF vota a favor de tese que pode anular condenações da Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) votou ontem (26) a favor da tese jurídica defendida por advogados de investigados na Lava Jato e que pode...

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Brasil tem 3,05 milhões de casos e 101,7 mil mortes por Covid-19

Desde o início da pandemia, o Brasil acumula 3.057.470 casos de covid-19, conforme balanço diário divulgado hoje (10) pelo Ministério da Saúde. Desde ontem, foram 22.048...

Rondônia chega a 44.372 casos confirmados e 944 mortes por Covid-19

O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os...

CBF anuncia novo protocolo de testes para coronavírus

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou nesta segunda (10) uma mudança no protocolo de testagem das competições nacionais. A mudança acontece após a...

Barroso fará convite para OEA acompanhar eleições municipais

A Organização dos Estados Americanos (OEA) será convidada a enviar uma missão ao Brasil para acompanhar as eleições municipais deste ano. O convite será...

Paula Pequeno e Taina Lima formam nova dupla de praia

O fim de uma dupla costuma ser o início de outra. Assim é nos duos de vôlei de praia e foi o que aconteceu,...

Novela Fina Estampa: Resumo do capítulo de hoje, segunda-feira, 10 de agosto

Confira o resumo do próximo capítulo de Fina Estampa, novela das nove da Globo, que vai ao ar hoje, segunda-feira, dia 10/08/2020: Jornalista publica a...

Novela Totalmente Demais: Resumo do capítulo de hoje, segunda-feira, 10 de agosto

Confira o resumo do próximo capítulo de Totalmente Demais, novela das sete da Globo, que vai ao ar hoje, segunda-feira, dia 10/08/2020: Arthur convence Carolina...

Novela Novo Mundo: Resumo do capítulo de hoje, segunda-feira, 10 de agosto

Confira o resumo do próximo capítulo de Novo Mundo, novela das seis da Globo, que vai ao ar hoje, segunda-feira, dia 10/08/2020: Dom Pedro aparece...

Novela Eta Mundo Bom: Resumo do capítulo de hoje, segunda-feira, 10 de agosto

Confira o resumo do próximo capítulo de Eta Mundo Bom, novela do Vale a Pena Ver de Novo da Globo, que vai ao ar...

Novela A Escrava Isaura: Resumo do capítulo de hoje, segunda-feira, 10 de agosto

Confira o resumo do próximo capítulo de A Escrava Isaura, novela da Record TV, que vai ao ar hoje, segunda-feira, dia 10/08/2020: O Comandante vai...

Resultado Lotofacil 2007: números do sorteio de hoje, segunda-feira (10/08)

A Lotofácil 2007 sorteia, nesta segunda-feira (10), o prêmio estimado em R$ 1,5 milhão. O concurso 2007 será realizado a partir das 20h, no...

Resultado Quina 5336: números do sorteio de hoje, segunda-feira (10/08)

A Quina 5336 sorteia, nesta segunda-feira (10), o prêmio estimado em R$ 1,6 milhão. O concurso 5336 será realizado a partir das 20h, no...

Resultado Mega Sena 2287: números do sorteio de hoje, sábado (08/08)

A Mega Sena 2287 sorteia, neste sábado (08), o prêmio estimado em R$ 6,5 milhões. O concurso 2287 será realizado a partir das 20h,...

Resultado Lotofacil 2006: números do sorteio de hoje, sábado (08/08)

A Lotofácil 2006 sorteia, neste sábado (08), o prêmio estimado em R$ 1,2 milhão. O concurso 2006 será realizado a partir das 20h, no...

Resultado Loteria Federal 5483: números do sorteio de hoje, sábado (08/08)

Resultado da Loteria Federal 5483, que ocorre neste sábado, dia 08/08/2020 às 19:00 horas (horário de Brasília), realizado em São Paulo/SP, no Espaço CAIXA...