26 C
Porto Velho
06/08/2020
Início Justiça Página 11

Justiça

Justiça revoga liminar que permitia soltar presos com mais de 60 anos

A justiça do Rio de Janeiro revogou decisão liminar que determinava a reavaliação das prisões provisórias impostas a pessoas maiores de 60 anos no estado. A...

STF: estados têm 72 horas para apresentar ações de combate à covid-19

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 72 horas para os estados que tiveram dívidas suspensas com o...

Acordos de redução de salários devem passar por sindicatos, decide STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (6) que os sindicatos devem ser comunicados em até dez dias sobre os...

Ministro Luís Roberto Barroso proíbe campanhas contra isolamento da covid-19

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (31) proibir a produção e circulação de campanhas publicitárias que sugiram que...

Ministro do STF volta a negar suspensão de MP do contrato de trabalho

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, novamente, a suspensão da MP 927/20, com a qual o governo normatizou medidas trabalhistas durante...

STJ concede regime domiciliar a todos os presos por pensão alimentícia

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu ontem (26) a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e concedeu...

Alexandre de Moraes suspende trecho de MP sobre pedidos de acesso à informação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (26) derrubar a eficácia do dispositivo da Medida Provisória 928/2020 que suspendeu...

STJ suspende sessões presenciais e prazos processuais até 17 de abril

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu cancelar todas as sessões presenciais do tribunal e suspender todos...

Remédios fora da lista do SUS não serão pagos pelo governo, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) que estados e municípios não são obrigados a fornecer à população medicamentos de alto custo que...

Plano de saúde coletivo não pode ser cancelado durante tratamento

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as operadoras de plano de saúde coletivo não podem romper o contrato de prestação dos serviços...

Últimas Notícias

Covid-19: Brasil tem 98,4 mil mortes e 2,9 milhões de casos

O balanço diário do Ministério da Saúde divulgado hoje (6) totalizou 98.493 mortes desde o início da pandemia. Desde ontem, foram registrados pelas secretarias locais de saúde...

Rondônia chega a 42.725 casos confirmados e 923 mortes por Covid-19

O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os...

Conmebol aprova protocolo de saúde para Libertadores e Sul-Americana

As competições continentais na América do Sul já estão agendadas para voltar, mas diante da pandemia do novo coronavírus (covid-19), a Confederação Sul-Americana de...

MP destina R$ 1,99 bilhão para viabilizar vacina contra Covid-19

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (6) a medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para viabilizar a produção...

Captação da poupança bate recorde para meses de julho

Aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros, a caderneta de poupança voltou a atrair o interesse dos brasileiros em meio à pandemia provocada pelo novo...

Novelas e Loterias

Resultado Lotofacil 2004: números do sorteio de hoje, quinta-feira (06/08)

A Lotofácil 2004 sorteia, nesta quinta-feira (06), o prêmio estimado em R$ 1,2 milhões. O concurso 2004 será realizado a partir das 20h, no...

Resultado Quina 5333: números do sorteio de hoje, quinta-feira (06/08)

A Quina 5333 sorteia, nesta quinta-feira (06), o prêmio estimado em R$ 6 milhões. O concurso 5333 será realizado a partir das 20h, no...

Resultado Dia de Sorte 339: números do sorteio de hoje, quinta-feira (06/08)

A Dia de Sorte 339 sorteia, nesta quinta-feira (06), o prêmio estimado em R$ 900 mil. O concurso 339 será realizado a partir das...

Resultado Timemania 1520: números do sorteio de hoje, quinta-feira (06/08)

A Timemania 1520 sorteia, nesta quinta-feira (06), o prêmio estimado em R$ 9,2 milhões. O concurso 1520 será realizado a partir das 20h, no...

Resultado Dupla Sena 2114: números do sorteio de hoje, quinta-feira (06/08)

A Dupla Sena 2114 sorteia, nesta quinta-feira (06), o prêmio estimado em R$ 800 mil. O concurso 2114 será realizado a partir das 20h,...