quinta-feira, outubro 17, 2019
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Confira o plantão de últimas notícias sobre Justiça.

STF decide quem deve passar por detector de metais nos fóruns

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se todas as pessoas que frequentam os tribunais brasileiros devem passar por detectores de metais instalados nas portarias dos fóruns. A questão será julgada em...

Solução sobre horário de trabalho de tribunais pode sair em 30 dias

Uma das discussões que contrapõem advogados e os tribunais em todo o país ao longo de anos pode estar perto do fim. Na última quarta-feira (2), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz...

STF vota a favor de tese que pode anular condenações da Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) votou ontem (26) a favor da tese jurídica defendida por advogados de investigados na Lava Jato e que pode anular várias condenações oriundas das investigações, segundo avaliação da força-tarefa...

STJ: INSS deve pagar por afastamento de vítima de violência doméstica

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quarta-feira (18) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar auxílio para a mulher que precisar se afastar do trabalho devido...