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Justiça

Força-tarefa da AGU já atuou em mais de 50 ações contra...

A Advocacia-Geral da União (AGU) já atuou até essa sexta-feira (15) em 58 ações individuais movidas na Justiça questionando o Exame Nacional do Ensino...

Eleições 2020: termina hoje prazo para justificar ausência no 1º turno

O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta quinta-feira (14) para justificar a ausência....

STJ nega novo pedido de fechamento da Avenida Niemeyer, no Rio...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, negou hoje (12) um novo pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ)...

Justiça Federal de São Paulo nega novo adiamento do Enem 2020

A juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, negou hoje (12) o adiamento do Ensino Nacional do Ensino...

Eleitor pode justificar ausência no primeiro turno até quinta-feira

O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso...

Juiz federal barra deportação de 55 indígenas Warao venezuelanos

O juiz Felipe Bouzada Flores Viana, plantonista da 2ª Vara Federal de Roraima, bloqueou hoje (8) a deportação sumária de 55 indígenas Warao venezuelanos...

STJ nega retorno de dois brasileiros ao país sem teste de...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou neste sábado (2), um pedido de liminar de dois brasileiros que estão...

Juiz recusa pedido da defesa de Lula por mensagens da Spoofing

O juiz substituto Waldermar Cláudio de Carvalho, responsável pelo plantão da 10ª Vara Federal de Brasília, negou à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula...

CNJ regulamenta prisão domiciliar a responsáveis por crianças

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que regulamenta a prisão domiciliar a responsáveis por crianças com até 12 anos...

Débitos trabalhistas serão corrigidos por IPCA-E e Selic, decide STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18), por 6 a 4, que a correção monetária de débitos trabalhistas deve ser feita...