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Eleições 2018: TSE nega pedido de divulgação de agenda de Lula em emissoras de TV

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente, na noite dessa terça-feira (28), o pedido feito pela campanha do ex-presidente Lula, do PT, para que sua agenda eleitoral fosse noticiada pelas redes de televisão da mesma forma que vem ocorrendo com os demais candidatos à presidência da República.

A petição mencionava a TV Globo, TV Ômega, Rádio e Televisão Bandeirantes, TV Record e o SBT.

A defesa argumentou que os direitos comunicativos de Lula estariam sendo violados e que as emissoras estariam dando tratamento privilegiado para os demais concorrentes, ao omitirem a campanha de Lula.

O ex-presidente cumpre pena por lavagem de dinheiro e corrupção passiva desde abril, mas ainda aguarda o julgamento de seu registro de candidatura, pela Justiça Eleitoral. Até o julgamento, seu nome pode ser divulgado como candidato.

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádios e Televisão (Abert), também mencionada na petição, defendeu que estava em jogo a liberdade de imprensa e dos veículos de decidirem o que é notícia em seus programas.

O relator da petição, ministro Sérgio Silveira Banhos concluiu que não é possível comparar a agenda dos candidatos com atos da coligação ou do candidato a vice na chapa, Fernando Haddad, do PT, sem a presença de Lula.

Na sessão dessa terça-feira (28) também foram aprovados os registros de candidatura de Álvaro Dias, do Podemos; Ciro Gomes, do PDT; João Goulart Filho, do PPL, e Henrique Meirelles, do MDB.

O pedido de impugnação que havia contra Meirelles foi negado por ter sido apresentado fora do prazo.

Por Samanta do Carmo – Fonte: Radioagencianacional.ebc.com.br


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