Política

Audiência Pública da ALE/RO discute volta de vigilantes nas escolas do Estado

Desde 2013 a segurança dos colégios é feita por monitoramento eletrônico A Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública na tarde desta quinta-feira (21), presidida pelo deputado Hermínio Coelho (PCdoB), para discutir a possível volta dos vigilantes para as escolas do Estado. Coelho agradeceu a presença de todos e afirmou que o objetivo da audiência era dar encaminhamentos ao Executivo Estadual ...

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Cármen Lúcia critica uniformidade de partidos políticos no país

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, criticou hoje (21) a organização dos partidos brasileiros, cuja pouca diversidade, mesmo com grande quantidade, seria um dos principais fatores da crise de representatividade política pela qual passa a democracia no país. “Quem tenha tido o cuidado de ler os programas, e eu li todos mais de uma vez, vê ...

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Desembargadores do TJ/RO explicam sobre mudanças administrativas

Uma semana, após se reunir com aprovados no concurso público do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), realizado em 2015, que solicitaram apoio para a convocação, o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (MDB), se reuniu nesta terça-feira (19), com o presidente do TJ/RO, desembargador Walter Waltenberg, e o desembargador Alexandre Miguel, que preside a Associação dos Magistrados do ...

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Temer sanciona, com vetos, lei que cria Sistema Único de Segurança

O presidente Michel Temer sancionou hoje (11) projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O objetivo é integrar os órgãos de segurança pública, como as polícias federal e estaduais, as secretarias de segurança e as guardas municipais. Serão repassados recursos da União aos demais entes federativos, mediante contrapartidas, como metas de redução da criminalidade e produção de base de ...

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Assinado convênio para compra de máquinas, tratores e equipamentos para os municípios de RO

Assembleia aprovou o projeto, que soma R$ 156 milhões em investimentos, fruto de emenda da bancada federal O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (MDB), participou na manhã desta sexta-feira (8), na sede do Instituto Federal de Rondônia (Ifro), em Porto Velho, da solenidade assinatura do convênio que garante a liberação da emenda coletiva da bancada federal, no valor ...

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Executivo não pode conceder isenção ou incentivos a quem utilize trabalho escravo ou infantil

Deputado Airton Gurgacz também teve outro projeto aprovado que dispõe sobre transmissão ao vivo de processos licitatórios  O Projeto de Lei 823/17 de autoria do deputado Airton Gurgacz (PDT), foi aprovado e segue para sanção e dispõe sobre vedações à concessão de isenções fiscais, inclusão em programas de recuperação fiscal ou concessão de financiamento pelo Poder Público às empresas e ...

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Assembleia Legislativa aprova projetos que beneficiam PM e Bombeiros Militares de Rondônia

Em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (5), presidida pelo deputado Maurão de Carvalho (MDB) foram aprovados os projetos que fixam o efetivo para a Polícia Militar (PL 977/18) e Bombeiro Militar (978/18) do Estado de Rondônia. Maurão cumprimentou toda corporação, através dos comandantes da Polícia Militar e Bombeiros. Parabenizou em especial ao trabalho exaustivo do deputado Jesuíno Boabaid ...

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Lei de autoria do deputado Jesuíno isenta pagamento de inscrição em concurso público

O Projeto de Lei de autoria do deputado Jesuíno Boabaid (PMN) que trata sobre a isenção da taxa de inscrição para concursos públicos realizados pela Administração Pública Direta, Indireta, Autarquias, Fundações Públicas e Entidades mantidas pelo Poder Público Estadual, beneficiará candidatos que realizarão o concurso da ALE/RO e estejam dentro dos requisitos da Lei nº 4.105 de 28 de junho ...

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Transposição agora vai virar lei, comemora Cassol

Depois de quase 30 anos aguardando o desfecho da transposição para os quadros da União, os servidores dos ex- territórios federais, incluindo Rondônia, Roraima e Amapá poderão respirar aliviados. O plenário do Senado aprovou a medida provisória 817/18 editada no início do ano pelo presidente da República Michel Temer, que estabelece as regras do reenquadramento dos servidores dos ex- territórios. ...

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Maurão de Carvalho defende redução na tributação dos combustíveis

A diminuição na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), embutida no preço dos combustíveis, foi defendida pelo presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (MDB), durante entrevistas a emissoras de rádio em Ji-Paraná, nesta sexta-feira (25). O país inteiro enfrentou, nesta semana, uma série de protestos de caminhoneiros contra os constantes aumentos no preço do óleo diesel. Para ...

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TSE define quanto cada partido receberá de fundo eleitoral

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (24), por unanimidade, uma resolução para regulamentar a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral público, de R$ 1,716 bilhão, para financiar campanhas. Entre as principais definições está a de que cada partido somente receberá os recursos após sua respectiva executiva nacional aprovar e divulgar amplamente os critérios para distribuição do dinheiro entre os ...

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Força produtiva do Estado é destacada por Maurão de Carvalho na abertura da Rondônia Rural Show

Presidente da Assembleia ressaltou que o agronegócio é a mola mestra da economia rondoniense Ao participar da solenidade de abertura da 7ª edição da Rondônia Rural Show, na manhã desta quarta-feira (23), em Ji-Paraná, o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (MDB), destacou a força do setor produtivo de Rondônia, responsável por impulsionar a economia do Estado, assegurando emprego ...

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ALE/RO aprova projeto que torna obrigatória a gravação de vídeo e áudio de sessões públicas

De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei Ordinária nº 929/18 que dispõe sobre a transparência das sessões públicas realizadas no âmbito dos procedimentos licitatórios de Rondônia, teve parecer favorável do relator, deputado Léo Moraes (Podemos), o qual foi acompanhado pelos demais parlamentares, sendo aprovado na Assembleia Legislativa. O projeto de lei torna obrigatória a gravação de vídeo e ...

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